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Por que hoje, 15 de novembro é feriado? Ninguém perguntou, mas mesmo assim escrevo....

Atualizado: 15 de nov. de 2023


15 de novembro
Pintada em 1893, por Benedito Calixto, o quadro "Proclamação da República" encena o cerco feito por Marechal Deodoro ao Visconde de Ouro Preto. (Benedito Calixto/Domínio Público)

O que é Proclamação da República?


O feriado da Proclamação da República é comemorado no dia 15 de novembro. A data lembra o momento que Marechal Deodoro da Fonseca rompe com a monarquia e se torna o primeiro presidente federativo do Brasil, implantando um governo republicano em 1889. O sistema presidencialista tomou forma com uma nova Constituição e foi proclamado graças a um golpe de militares e integrantes do movimento republicano, após um enfraquecimento da monarquia em1870.


Vou dar uma pausa. Confesso que em minha pesquisa, me deparei com descrições da Proclamação da República, que, conforme é mudado a forma com é descrita, coloca a data num contexto diferente. Veja um exemplo:


"A Proclamação da República Brasileira, também conhecida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889. Foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa."(Fonte : https://www.jornalcontabil.com.br/voce-sabe-por-que-15-de-novembro-e-feriado/)


Não lembro, e não encontrei em minhas pesquisas, de que a monarquia no Brasil fosse parlamentarista, até porque, se assim fosse, teríamos a figura do primeiro-ministro, aparecendo em registros históricos, tal como é no Reino Unido, por exemplo.


Então, deixo aqui registrado, minha preocupação de como fatos históricos no Brasil estão sendo tratados e repassados, sem uma ampla pesquisa e constatação. Publicar um fato histórico, alterando a narrativa para, que se encaixe em um discurso político ideológico, qualquer seja ele, e não se comprometer com a verdade, beira a irresponsabilidade.


Vou deixar de lado esta discussão, por hora e voltar a informação, pura e simples. Ou pelo menos vou tentar....


A proclamação da república foi fruto da crise da monarquia, iniciada em 1870, após a Guerra do Paraguai e da incapacidade de atender as novas demandas que foram surgindo na sociedade brasileira. No caso dos militares, estes se sentiam pouco valorizados e reclamavam de baixos salários, além disso, queriam permissão para se manifestar politicamente, o que era proibido.


O país ainda enfrentava uma grande crise econômica depois de ter usado dinheiro para financiar a guerra ocorrida no Paraguai. Essas insatisfações se convergem no movimento republicano, que, após muitas lutas, manifestações e desentendimentos, realizou um golpe que colocou fim na monarquia no Brasil.


Quando a Proclamação da República se tornou um feriado nacional?



O dia 15 de novembro, no qual se comemora a Proclamação da República, se tornou feriado nacional em 14 de janeiro de 1890, por decreto presidencial. Nesta data, foi emitida a primeira lei, o Decreto nº 155-B, que determinava um dia para celebrar a “pátria brasileira” e reconhecendo 15 de novembro como feriado em todo o país.


Uma curiosidade :



José do Patrocínio, vereador que proclamou a República em uma sessão da Câmara Municipal
José do Patrocínio, vereador que proclamou a República em uma sessão da Câmara Municipal

Um fato curioso, que muitas pessoas até mesmo não sabem, é que não foi de fato o Marechal Deodoro da Fonseca quem proclamou a república.


A proclamação da República no dia 15 foi feita por José do Patrocínio, um abolicionista e vereador afrodescendente, em uma sessão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.






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